“Defensoria Pública e novas
perspectivas do direito de defesa”
27 e 28 de maio de 2021, a partir
das 19h30min
Evento totalmente online, gratuito e com certificação de 5h
Execução Penal e
Defensoria Pública: história das relações de poder e panorama atual
27 de maio de 2021 | 6ª-feira |
19h30min
Andrey Melo – Palestrante
Defensor Público com atuação na
defesa criminal. Curso de Formação de Oficiais da Brigada Militar/RS.
Especialista em Criminologia e Direito Penal (ICPC/PR). Mestre em Ciências
Sociais – UFSM. Professor de Direito Processual Penal e Direitos Humanos da FESDEP
(Fundação Escola Superior da Defensoria Pública). Colunista do Jornal das
Missões – Santo Ângelo/RS.
André Castanho Girotto –
Palestrante
Defensor Público atuante na área de
execução penal. Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do RS (2014/2015).
Coordenador da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal e do
Programa “Defensoria Sem Fronteiras” (2014/2020). Assessor e Avaliador do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Coordenador do
Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, DEPEN (2015/2016). Professor de
Direito Penal da PUC/RS (1996/1998). Professor de Execução Penal da FESDEP
(Fundação Escola Superior da Defensoria Pública). Professor de Direito Civil e
Direito de Família junto ao Centro de Formação Jurídica do Timor-Leste.
Fernando Antônio Sodré de
Oliveira – Mediador
Delegado de Polícia Regional na
Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Doutorando em Direitos Humanos (UNIJUÍ).
Mestre em Filosofia (UFSM) e em Aplicações Militares pela Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais/RJ – Exército Brasileiro. Especialista em
Supervisão Escolar (UFRJ), em Direito Penal (UCS) e em Segurança Pública
(PUC/RS). Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1995)
e em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras. Professor
Universitário de Direito Processual Penal, Direito Penal e Filosofia. Professor
na SENASP.
Defensoria Pública e
atuação junto aos Tribunais Superiores
28 de maio de 2021 | 6ª-feira |
19h30min
Domingos Barroso da Costa – Palestrante
Defensor Público no Rio Grande do
Sul, atualmente designado para atuar junto aos Tribunais Superiores. Doutorando
e mestre em Psicologia pela PUC/MG. Especialista em Criminologia (PUC/MG) e
Direito Público (UNIGRANRIO). Graduado em Direito pela UFMG. Autor de diversos
livros, capítulos de livros e artigos nos campos do Direito, da Psicanálise e
da Criminologia.
Rafael Raphaelli – Palestrante
Defensor Público no Rio Grande do
Sul, atualmente designado para atuar junto aos Tribunais Superiores. Especialista
em Direitos Fundamentais (PUC/RS).
Diego Alan Schöfer Albrecht –
Mediador
Professor Adjunto na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA – Campus Santana do Livramento/RS). Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PPGCCrim da Escola de Direito da PUC/RS). Graduado em Direito pela UNIJUÍ. Avaliador do MEC/INEP.