Olá!

Neste curso, apresentaremos de modo didático e bastante resumido os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica do IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

O certame ficará a cargo da FCC – Fundação Carlos Chagas. A prova, no entanto, será elaborada por uma banca própria de examinadores, entre os quais o Professor Dr. Márcio Alves da Fonseca que, a propósito, é um acadêmico de excelência e, não por acaso, é, há muitos anos, o examinador das disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica nos certames da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

Segundo consta do edital, a Primeira Prova Escrita – Objetiva compreenderá 88 (oitenta e oito) questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, sobre as seguintes matérias, cujo conteúdo programático é o constante do Anexo II deste Edital: (i) Direito Constitucional; (ii) Direito Administrativo e Direito Tributário; (iii) Direito Penal; (iv) Direito Processual Penal; (v) Direito Civil e Direito Empresarial; (vi) Direito Processual Civil; (vii) Direitos Difusos e Coletivos; (viii) Direito da Criança e do Adolescente; (iv) Direitos Humanos; (x) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; (xi) Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. As provas anteriores contaram com 8 (oito) questões de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. As questões costumam ser bem elaboradas e não há uma tradição de anulações.

A Terceira Prova Escrita – Discursiva também contará com 2 (duas) questões com peso de 5 pontos cada, abordando os temas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Além disso, a Prova Oral também pode aventar os conhecimentos exigidos nas disciplinas que serão trabalhadas neste curso.

Este material pretende prepará-los(as) para todas as fases do certame. O curso aborda absolutamente todos os pontos do edital, não se limitando a uma síntese das obras.

10h de aulas-bônus

E a fim de contemplarmos ainda mais essa proposta pedagógica, o Professor Doglas ministrou 10h de aulas gravadas a fim de sintetizar os principais pontos da matéria.

O Professor

O Professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor no Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há mais de 20 anos. É Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo e Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Para maiores informações, o currículo lattes do Professor Doglas está disponível neste link.  

Obras contempladas

DELGADO, R.; STEFANCIC, J. Teoria crítica da raça: uma introdução. Tradução de Diógenes Moura Breda. 3. ed. São Paulo: Ed. Contracorrente, 2021.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Eduardo Jardim e Roberto Machado. Rio de Janeiro, NAU editora, 2013.

KELSEN, H. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins Fontes, 1990.

LUHMANN, N. O Direito da sociedade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo, Martins Fontes, 2016.

MBEMBE, A. Necropolítica. Tradução de Renata Santini. São Paulo, n-1 edições, 2022.

Disponibilização do material

Todo o material escrito e as respectivas videoaulas já estão disponibilizados.

Orientações para ex-alunos(as) e cotistas

(1) Fazer cadastro no site do Instituto Virtus, caso ainda não tenha; e

(2) Encaminhar para este e-mail o respectivo comprovante da inscrição em concurso na condição de cotista ou da inscrição no CadÚnico, bem como o comprovante de pagamento (R$ 165,00).