Neste curso, apresentaremos de modo didático e bastante resumido os conteúdos de absolutamente todos os pontos do edital referentes às disciplinas de Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado, integrantes do Grupo IV do V CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O certame ficará a cargo do CESPE/CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos, trará questões de múltipla escolha (e não de “Certo” ou “Errado”), com cinco opções cada (A, B, C, D e E).
A P3 (prova escrita discursiva 3) contará com as disciplinas constantes dos Grupos II e IV, sendo o Grupo IV justamente o grupo das disciplinas de Sociologia Jurídica e Teoria Geral do Estado. Neste caso, serão três questões discursivas relacionadas a quaisquer disciplinas dos Grupos II e IV do edital, a serem respondidas em até 10 linhas cada, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 30,00 pontos, e redação de uma peça prática de matéria criminal, de até 90 linhas, no valor de 20,00 pontos.
Nesse sentido, os pontos do edital abordados neste curso são os seguintes:
SOCIOLOGIA JURÍDICA: 1 A pré-sociologia do direito: a compreensão social dos gregos; os medievais; Absolutismo; Iluminismo; Contratualismo. 2 Principais sociólogos e suas teorias: Auguste Comte. Émile Durkheim. Max Weber. Friedrich Hegel. Karl Marx. 3 Aristóteles. 4 Sociologia contemporânea conservadora do direito: Jurgen Habermas. 5 Sociologia crítica do direito: Escola de Frankfurt; Bloch e Foucault.
TEORIA GERAL DO ESTADO: 1 Conceito de Estado. 2 Origem do Estado. 2.1 Teoria Geral do Estado. 2.2 Teoria da formação natural do Estado. 2.3 Teoria da formação contratual do Estado. 3 Elementos do Estado. 3.1 Território. 3.2 Povo. 3.3 Soberania e suas características. 3.4 Diferença entre povo, população e nação. 4 Formas de governo. 4.1 Monarquia. 4.2 República. 5 Formas de Estado e características. 5.1 Estados unitários. 5.2 Estados compostos. 5.2.1 Confederação. 5.2.2 Federação. 6 Sistemas de governo e suas características. 6.1 Parlamentarismo. 6.2 Presidencialismo. 7 Regimes de governo. 7.1 Totalitarismo. 7.2 Democracia. 8 Teoria geral do Estado no Brasil. 9 Fascismo.
Neste material, além da parte teórica, buscamos contemplar algumas questões, ainda que não da banca CEBRASPE e para o cargo de Defensor(a) Público(a), envolvendo os temas tratados
As provas objetivas e discursivas ocorrerão numa mesma ocasião, nos dias 21 e 22 de janeiro de 2023. Às vésperas da prova, é importante que as ideias, categorias e autores centrais previstos no edital sejam compreendidas com objetividade, o que não significa um estudo raso ou superficial. Pelo contrário. Por isso, este curso entrega uma análise direcionada dos temas com maior incidência, mas com a clareza necessária para a compreensão adequada de temas tão complexos como são aqueles afetos à Sociologia Jurídica e à Teoria Geral do Estado.
O Professor
O Professor Doglas Cesar Lucas possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ (1998), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2001), Doutorado em Direito pela UNISINOS (2008) e Pós-Doutorado em Direito pela Università Degli Studi di Roma Tre (2012). É professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e professor no Curso de Direito da Faculdade CNEC Santo Ângelo, ministrando as disciplinas de Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Ética Geral e Profissional, disciplinas que leciona há mais de 20 anos. É Professor colaborador no mestrado e doutorado em Direito da URI – Santo Ângelo e Editor-chefe da Revista Direitos Humanos e Democracia (B1). É coordenador da Coleção Direitos Humanos e Democracia, da Editora UNIJUÍ. Pesquisador do Instituto Jurídico Portucalense, no grupo de pesquisa Dimensions of Human Rigths. Avaliador do MEC/INEP. Pesquisador colaborador do IBEROJUR, na área temática de Filosofia do Direito e Direitos Fundamentais. Para maiores informações, o currículo lattes do Professor Doglas está disponível neste link.
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Obs.1: este não é um curso de videoaulas.
Obs.2: disponibilização imediata do PDF com todo o conteúdo (150 páginas).