SIDH e casos emblemáticos: DPE/RJ (2021)

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Neste XXVII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Janeiro, a disciplina de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade contempla inúmeros casos e instrumentos normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH).

Levando em consideração o perfil da banca e as provas anteriores, a compreensão adequada dos casos e de suas respectivas teses é extremamente importante para um bom resultado na primeira fase do certame, objeto de estudo deste minicurso.

Serão 3 aulas, de aproximadamente 1 hora cada, divididas em blocos de cerca de 30 minutos, cujo conteúdo programático é basicamente o seguinte:

Aula 01 - Aspectos procedimentais e normativos do SIDH

Aulas 02 e 03 - Análise de casos

O curso disponibiliza ao aluno material escrito de autoria própria da Professora responsável pelas aulas (cerca de 40 páginas), além das vídeoaulas, que ficam disponíveis para acesso na área do aluno.

Esta revisão de véspera será ministrada pela Professora Pâmela Copetti Ghisleni, que é Mestre em Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Advogada e Professora Universitária, lecionando, dentre outras, a disciplina de Direito Internacional. A Professora Pâmela tem livros e artigos publicados na área do Direito Internacional dos Direitos Humanos e, especialmente, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Para maiores informações, seu currículo lattes está disponível neste link.

*O curso dá direito à emissão de certificado de 5h complementares.

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